Antes de mais nada, é comum que os profissionais desta categoria possuem, com frequência, muitas dúvidas em relação ao direito a aposentadoria para o autônomo. Os autônomos gozam dos mesmos direitos ao benefícios da previdência social ofertados a qualquer outro profissional. Entretanto, os requisitos para comprovação desses direitos é que são bem diferentes. Nesse post vou te mostrar qual a documentação necessária para fazer isso, existem várias formas de comprovar que você tem direito a aposentaria sendo autônomo.
Tenha em mente que para ter direito a essa aposentadoria como autônomo, é preciso contribuir para o INSS e o principal, comprovar que realmente exerce alguma atividade. Vale ressaltar que, caso você tenha trabalhado algum período como autônomo e não realizou as contribuições, saiba que poderá pagar os débitos de forma retroativa, desde que comprove o trabalho para o período que deseja debitar.
Como comprovar a atividade do autônomo para a sua aposentadoria
Vamos lá?
- Com o recibo de prestação de serviço. Este documento deve indicar o período que o você deseja reconhecer a atividade;
- Se você tiver uma inscrição da profissão na prefeitura. É uma boa prova, pois se entende que você regularizou a sua atividade;
- A certidão de nascimento dos filhos, mas têm que constar a atividade. Caso não esteja no documento, você pode procurar o cartório, e pedir a de inteiro teor (certidão completa);
- Contratos de empréstimos. Você fez algum empréstimo na época que abriu seu negócio, para alavancar o empreendimento, por exemplo, é um documento importante.
- Contrato de financiamento de algum bem, pode ser carro, casa ou outros. Desde que tenha a informação da profissão;
- Acidente de trânsito. Nesses casos, é obrigatório o boletim de ocorrência e informar a profissão;
- Participação em processo criminal, seja como autor, vítima ou testemunha, que contenha também as informações sobre a profissão;
- Anotações do trabalhador em documento da empresa na qual ele prestou serviço, desde que registrada na junta comercial;
- Fotografia no trabalho. É aceito pessoal ou profissional, desde que conste a data;
- Registro no conselho de classe ou em sindicato da categoria. Desde que tenha sido feito antes do período em que o segurado deseja o reconhecimento;
- Imposto de Renda do ano a ser comprovado entregue à época;
- Relatórios de pagamentos como afiliado de empresa de aplicativo ou outros comprovantes;
- Apólices de seguro. Devem informar a profissão que você exerce ou exercia e também a data.
Possibilidade de pagamento das contribuições em atraso
A possibilidade de pagamento das contribuições previdenciárias em atraso é possível, sejam as do mês passado, ou qualquer período na sua vida profissional. Para isso o autônomo precisará comprovar o trabalho na época em que deseja realizar os recolhimentos.
Sendo assim, você pode pagar os últimos 5 anos, para ter acesso a esse cálculo é só entrar no site da Previdência Social, já os anos anteriores aos 5 anos, é necessário efetuar um cálculo para saber exatamente o que vai pagar, para isso aconselho procurar um advogado especialista na área previdenciária.
E se o INSS não reconhecer o período?
Pode acontecer, nesse momento, o melhor a fazer é apresentar um recurso administrativo ao próprio INSS, comprovando o período de trabalho e os pagamentos realizados. Outra alternativa é propor uma ação judicial. Nela, o advogado intervirá juntando todos os documentos que comprovam o trabalho e os recolhimentos para que o juiz analise e averbe aquele tempo e conceda a você o tão sonhado benefício previdenciário.
Viu como é importante saber que é possível a aposentadoria do profissional autônomo e, mais ainda, garantir seus direitos e ter uma renda mensal, principalmente depois de vários anos de trabalho. Então, antes de fazer qualquer ato, não esqueça de contar com a ajuda de um advogado que entenda o assunto para realizar simulações e verificar se o pagamento atrasado realmente vale a pena.
Se ainda tem alguma dúvida ou precisa de um apoio especializado para resolver as questões da sua aposentadoria, entre em contato, teremos o prazer de ajudá-lo!
