Afinal, o auxílio-doença gera a estabilidade? É comum os trabalhadores confundirem muitas vezes dois tipos de benefícios previdenciários distintos: auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário.
Primeiramente, o auxílio doença é um benefício previdenciário, concedido pelo INSS aos trabalhadores que ficarem por mais de 15 dias consecutivos incapacitados para o trabalho.
Contudo, vale a pena explicar desde início que o auxílio-doença não dá direito à estabilidade.
Então, qual a diferença auxílio-doença previdenciário e acidentário?
A principal diferença entre os dois benefícios é a origem da incapacidade do trabalhador em exercer suas funções normalmente no trabalho.
No auxílio-doença previdenciário, que é o mais comum, decorre de todas as demais situações de origem não profissional. Agora, no auxílio-doença acidentário, a incapacidade do empregado se deve ao resultado de um acidente ocorrido no ambiente laboral (no trabalho) ou até mesmo no deslocamento do trabalhador até o local onde exerce suas funções.
Portanto, só é possível configurar a estabilidade de 12 meses a um empregado quando o acidente for decorrente de um acidente de trabalho.
E por fim, não menos importante, o trabalhador precisa possuir a carência de 12 contribuições no INSS para se tornar segurado.
Entenda:
João sofre uma queda em casa e quebra as duas pernas. O tempo de recuperação é de 45 dias, desta forma, João terá concedido o auxílio-doença previdenciário a partir do 16º (décimo sexto) dia, agora, a empresa não está impedida de desligá-lo devido a outros motivos.
Agora, outra situação, João sofre uma queda na empresa ou a caminho dela e quebra ambas as pernas, com o mesmo tempo de recuperação estimado?
Nesta situação, a origem do fato aconteceu no local de trabalho ou em seu trajeto, assim será concedido o auxílio-doença acidentário, pois a lesão o incapacita de realizar sua atividade profissional e então ele terá provisoriamente a estabilidade assegurada pelos próximo doze meses assim que o fim do auxílio-doença acidentário cessar.
Mas, gente fica ligado, mesmo que esteja no período de estabilidade, ainda assim, o empregado pode ser demitido por JUSTA CAUSA.
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